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1
Proposta de Regulamento Orgânico e Macroestrutura Nuclear da Câmara Municipal de Odivelas
2
Alteração ao Quadro de Pessoal da CMO - 24/01/2006
3
Revisão do Regulamento de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais - 27/04/2006
4
Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas do Município de Odivelas - Ano de 2006 - 27/04/2006
5
1ª Revisão orçamental - 29/06/2006
6
1ª Revisão orçamental - 29/06/2006
7
Contrato para construção a custos controlados - 04/07/2006
8
Programa de generalização do Inglês e outras actividades de enriquecimento curricular - 14/09/2006
9
Estação Elevatória para Drenagem dos Efluentes Domésticos - 14/09/2006
10
Declaração sobre o Relatório da Auditoria à área financeira - 13/10/2006
11
2.ª Revisão Orçamental - 14/12/2006
12
Remunerações na Odivelcultur e Odivelgest - 19/01/2006
13
Concurso Internacional para Aluguer de 33 Viaturas - 24/01/2006
14
Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2007 - 21/12/2006
15
Protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia - 21/12/2006
16
Carta Educativa - 22/02/2007
17
Minuta de Protocolo de Acordo entre a CMO, LusoCapital e COMETNA II - 29/03/2007
18
Tabela de Taxas - 29/03/2007
19
Relatório e Prestação de Contas ano 2006 - 03/05/2007
20
1ª Revisão Orçamental - 07/05/2007
21
Criação da "Universidade Sénior de Odivelas" - 07/05/2007
22
Fusão das Empresas Municipais Odivelcultur, E.M. e Odivelgest E. M. - 27/09/2007
23
2ª Revisão Orçamental - 03/10/2007
24
Regularização de dívida - Simtejo - 03/10/2007
25
Taxa Municipal de Direitos de Passagem - 03/10/2007
26
Fixação das Taxas do IMI para 2008 - 22/11/2007
27
Lançamento da Derrama a aplicar em 2008 - 22/11/2007
28
Participação variável no IRS - 22/11/2007
29
Proposta de Regulamento do PMATE - 22/11/2007
30
Proposta de Fixação das Taxas do IMI para 2009 - 27/11/2008
31
Arrendamento edificio para serviços Câmara - 15/12/2005
32
Anexo I do Regimento da Assembleia Municipal - 29/11/2005
33
Imposto Municipal sobre Imóveis - 29/11/2005
34
Taxa Municipal de Direitos de Passagem - 21/12/2006
35
Vertente Sul - 21/12/2006
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