CDU Odivelas

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Declarações de Voto
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1 Parecer prévio genérico Favorável à Celebração e Renovação de Contratos de Prestação de Serviços nas Modalidades de Tarefa e de Avença e de Prestação de Serviços de Consultadoria Técnica
2 Plano de Pormenor de Pombais/Odivelas Sul – Proposta de Contratualização de Projecto de Plano
3 Aquisição de Serviços Técnico/jurídicos de Consultadoria e Auditoria
4 Processo 8 231/LO – Luciano Lopes Rosa
5 Municipália Plano de Actividades e Orçamento para 2012
6 Projecto de Alteração do Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização
7 Proposta de Cessação de Procedimentos Concursais
8 Protocolo de delegação de competências
9 Orçamento e Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2012
10 Relatório Técnico de Caracterização e de Diagnóstico de Infra-estruturas de Água e Saneamento e de Estudos de Viabilidade Técnico-Económica - Declaração de Voto
11 Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública
12 Contratação de prestador de serviços
13 Autorização de Procedimento e Arrendamento da Quinta do Espírito Santo por Ajuste Directo
14 Escola EB1-JI Caneças - Interrupção do procedimento
15 Proposta de Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos Escolares
16 Proposta de Ratificação do Protocolo de Compromisso de Renovação do Contrato Local de Desenvolvimento Social da Vertente Sul de Odivelas para o Biénio 2011-2013 – Proposta do Respectivo Plano de Acção do CLDS/VS para o Biénio 2011-2013
17 Desafectação do domínio público para o domínio privado – traseiras Av. Miguel Torga
18 Desafectação do domínio público para o domínio privado – Prct. Ladislau Patrício
19 Proposta de Alteração ao Artigo 10º da Estrutura Orgânica e ao Regulamento Municipal de Veículos estacionados Abusiva ou Indevidamente na Via Pública
20 Taxa Municipal de Direito de Passagem
21 Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2011 a liquidar em 2012
22 2.ª Revisão Orçamental 2011
23 Autorização de Procedimento e Arrendamento da Quinta do Espírito Santo por Ajuste Directo
24 Escola EB1-JI Caneças - Interrupção do procedimento
25 Contratação de prestador de serviços
26 Proposta de Empréstimos de Manuais Escolares
27 Atribuição da Segunda prestação de subsídios ao Projectos escolares dos estabelecimentos educativos de Educação Pré-escolar, do Ensino Básico, Secundário e profissional da rede pública, para o ano lectivo 2010-2011
28 Atribuição subsídios às Associações de Pais
29 7ª Alteração Orçamental
30 Proposta de Autorização das Obras de Urbanização e Aprovação das Condições da Emissão do Alvará de Loteamento
31 Pedreira dos Pedernais – Amoreira – Ramada, Proposta de Alteração a Planta Síntese de Estudo de Loteamento
32 Não exercício do Direito de Preferência em AUGI por parte da CMO
33 Relatório e Contas de 2010 – Municipália
34 1ª Revisão Orçamental
35 Prestação de Contas de 2010
36 Proposta de Reformulação da Alteração ao Regulamento do PDM
37 Proposta de Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
38 PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento
39 Autorização de Procedimento e Arrendamento da Quinta do Espírito Santo por Ajuste Directo
40 Alteração do Regulamento de Taxas
41 Proposta de Abertura de Procedimento: Concurso Público de Concepção, Construção e Concessão da Exploração de Forno Crematório e Complexo Funerário e de Construção e de Concessão de Exploração do Cemitério de Odivelas
42 Proposta de subsídios a atribuir às corporações de bombeiros, ano 2011
43 Pedido de Prorrogação do Prazo para o início da construção nos terrenos cedidos em Direito de Superfície à Associação de Jardins-Escola João de Deus
44 Cedência ao Corpo Nacional de Escutas
45 Contrato Programa Municipália
46 Protocolo de cedência de instalações à ARSLVT para funcionamento da USF da Ramada
47 Proposta de Constituição da Equipa de Projecto do Plano Director Municipal, Projectos Especiais e Energia
48 Mapa de Pessoal para 2011
49 Protocolode delegação de competências
50 Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011
 
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