CÂMARA DE ODIVELAS "NÃO SABE ONDE CORTAR MAIS AS DESPESAS"
Foi com espanto e até uma certa perplexidade que tomámos conhecimento do conteúdo da entrevista dada à Lusa pela Sra. Presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador, e publicada dia 28 de Outubro.
O título: "Presidente revela quebra inesperada de receitas - Câmara de Odivelas não sabe onde pode cortar mais as despesas".
No essencial, a Sra. Presidente da Câmara transmitiu ao jornalista da Lusa o seguinte:
- Refere que teve uma quebra inesperada nas receitas e que pretende cortar com todos os gastos supérfluos.
- Refere que, só no primeiro trimestre de 2008, gastou tanto como gastou em todo o ano de 2007, o que a obrigou a ter de pôr algum travão na euforia.
- Refere que a Câmara gasta anualmente 22 milhões de euros com pessoal, quando outras câmaras com igual número de trabalhadores gastam apenas 12 a 15 milhões de euros, desculpando-se com o facto de os assistentes administrativos terem passado para altamente qualificados.
A explicação para toda esta situação deve-se, segundo a Sra. Presidente da Câmara, ao facto de "o país estar a viver um ciclo económico de recessão".
Os vereadores da CDU consideram inadmissível, do ponto de vista ético e funcional, o facto de virem a tomar conhecimento desta situação através duma entrevista dada a uma agência de notícias, quando tal facto nunca foi abordado nas reuniões do executivo da Câmara.
Quanto às declarações em si mesma, cumpre-nos perguntar:
- Estamos no 4º trimestre de 2008 e a Sra. Presidente da Câmara fala do 1º trimestre. E o que se passou durante os dois trimestres seguintes?
- Reconhece haver gastos supérfluos na autarquia. A que gastos supérfluos se refere? Nós de facto vemos muita propaganda, muito "papel pintado", isso vemos. Será que é só isso?
- A quebra inesperada de receitas refere-se a quê e qual é o seu valor?
- Os gastos feitos não têm cobertura orçamental e não foram sujeitos a controlo orçamental e controlo de custos? Se têm, qual é a surpresa? Se não têm, porquê? De quem é a responsabilidade?
- Quando refere que é necessário "equilibrar as contas", a que desequilíbrio se refere?
Os vereadores da CDU consideram estranho que só agora a Sra. Presidente da Câmara reconheça o ciclo de recessão internacional anunciado já no início de 2007 e só agora tenha sentido necessidade de "pôr algum travão na euforia". Não diz onde foi que ela se manifestou.
Pressupomos que a quebra de receitas se deve fundamentalmente à diminuição do imposto sobre a venda de imóveis e do IMI. Nesse caso, não percebemos por que razão essa quebra é considerada inesperada. Há muito que os vereadores da CDU vêm alertando para a política de gestão do PS, que assenta fundamentalmente no pressuposto de que o urbanismo paga tudo e economicamente tudo suporta. A realidade que há muito se vive no município de Odivelas é a da continuação de construção imobiliária desenfreada a que não corresponde um aumento de vendas de imóveis. E esta situação é antiga, não tem nada a ver com as restrições ao crédito para habitação recentemente adoptadas. O que acontece agora, é que a situação ainda vai piorar.
Quanto às despesas, pressupomos que a Sra. Presidente já está a assumir como verbas gastas os compromissos assumidos onde se inclui, por exemplo, o "Arranjo Paisagístico do Troço Regularizado do Rio da Costa", no valor de cerca de 860 000 euros, cuja obra era da responsabilidade do Poder Central. Têm ocorrido outros processos da responsabilidade do Poder Central, idênticos a este, e a Câmara "bajuladoramente" tem assumido os seus custos, aumentando assim os compromissos desta Câmara e condenando o futuro do nosso concelho
O quadro de pessoal, altamente qualificado, é um património que está a ser deficientemente utilizado, porque a Sra. Presidente da Câmara opta por entregar a terceiros muito e valioso trabalho que podia ser feito na Câmara. Terão sido consideradas como despesas supérfluas as horas extraordinárias feitas pelos trabalhadores, que deixaram de ser pagas, apesar de continuarem a ser feitas? É assim que a Sra. Presidente da Câmara julga manter "os funcionários estimulados"?
Os vereadores da CDU consideram que todas estas questões, e muitas outras, revelam obviamente uma política imediatista, descoordenada, de decisões casuísticas, nitidamente eleitoralista, onde tudo vale. Começou cedo demais! Ainda falta muito tempo. O Eng. José Sócrates já faz isso, mas no Poder Local, é tudo diferente. Não se pode copiar.
Os vereadores da CDU discordam e condenam o oportunismo, a forma e os termos como a Sra. Presidente da Câmara, Susana Amador, deu esta entrevista à Lusa. Com ela só pretende esconder, escamotear ou encontrar responsáveis por falta de obra e atraso a que o PS sujeitou o concelho nestes últimos dez anos.
Odivelas, 5 de Novembro de 2008
Os Vereadores da CDU
