CDU Odivelas

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Propostas
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1 Relatório Técnico de Caracterização e de Diagnóstico de Infra-estruturas de Água e Saneamento e de Estudos de Viabilidade Técnico-Económica - Proposta
2 Proposta de Protocolo a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Instituto de Odivelas
3 Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2011 a liquidar em 2012
4 Taxas IMI para 2011 – Proposta
5 Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47º
6 Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público
7 Taxas IMI para 2010 – Proposta
8 Auditoria Financeira - 16/11/2005
9 Auditoria ao Urbanismo - 30/11/2005
10 Suspensão de Novas Urbanizações - 30/11/2005
11 Eliminação das barreiras arquitectónicas - 28/12/2005
12 Colocação da barreiras de protecção de som - 19/04/2006
13 Taxa do IMI - 27/09/2006
14 Auditorias Externas - 11/10/2006
15 Alteração das Delegações de Competências da CMO na Presidente - 11/10/2006
16 Nomeação do Presidente da Odivelgest EM - 03/05/2007
17 Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo - 26/04/2007
18 Proposta de Abaixo-assinado - situação da saúde em Odivelas - 26/04/2007
19 Proposta de Alteração de Regulamento da Venda Ambulante - 05/09/2007
20 Taxa Municipal de Direitos de Passagem - 05/09/2007
21 Taxa Municipal de Direitos de Passagem - 05/09/2007
22 Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora - 05/09/2007
23 Proposta de alteração ao Regulamento do PMATE - 17/10/2007
24 Turnos Farmácias - 31/10/2007
25 Taxas IMI 2008 - 14/11/2007
26 Regulamento para os fogos de Famões - 28/11/2007
27 Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM - 19/12/2007
28 Minuta do contrato de Arrendamento - 22/10/2008
29 Taxas IMI 2009 - 5/11/2008
30 Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície - 5/11/2008
31 Imposto Municipal sobre Imóveis - 16/11/2005
32 Delegação de Competências da CMO no Presidente - 04/11/2005
33 Periodicidade das reuniões de Câmara - 04/11/2005