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CDU Odivelas
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Propostas
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1
Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47º
2
Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público
3
Taxas IMI para 2010 – Proposta
4
Auditoria Financeira - 16/11/2005
5
Auditoria ao Urbanismo - 30/11/2005
6
Suspensão de Novas Urbanizações - 30/11/2005
7
Eliminação das barreiras arquitectónicas - 28/12/2005
8
Colocação da barreiras de protecção de som - 19/04/2006
9
Taxa do IMI - 27/09/2006
10
Auditorias Externas - 11/10/2006
11
Alteração das Delegações de Competências da CMO na Presidente - 11/10/2006
12
Nomeação do Presidente da Odivelgest EM - 03/05/2007
13
Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo - 26/04/2007
14
Proposta de Abaixo-assinado - situação da saúde em Odivelas - 26/04/2007
15
Proposta de Alteração de Regulamento da Venda Ambulante - 05/09/2007
16
Taxa Municipal de Direitos de Passagem - 05/09/2007
17
Taxa Municipal de Direitos de Passagem - 05/09/2007
18
Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora - 05/09/2007
19
Proposta de alteração ao Regulamento do PMATE - 17/10/2007
20
Turnos Farmácias - 31/10/2007
21
Taxas IMI 2008 - 14/11/2007
22
Regulamento para os fogos de Famões - 28/11/2007
23
Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM - 19/12/2007
24
Minuta do contrato de Arrendamento - 22/10/2008
25
Taxas IMI 2009 - 5/11/2008
26
Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície - 5/11/2008
27
Imposto Municipal sobre Imóveis - 16/11/2005
28
Delegação de Competências da CMO no Presidente - 04/11/2005
29
Periodicidade das reuniões de Câmara - 04/11/2005
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